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, 17 de abril de 2012

PT estreia palanque deste ano com demonstração de força e unidade

Três decisões da maior importância - a definição de duas candidaturas próprias do PT a prefeito, em Campinas e São Luís e uma de vice, na chapa do PSB em Belo Horizonte - mais a volta do ex-presidente Lula aos palanques, em sua 1ª sua primeira aparição pública na campanha após a conclusão do tratamento do câncer da laringe - marcaram a política no fim de semana.

Indicam, principalmente, a aceleração da marcha do partido rumo à eleição municipal de 7 de outubro próximo. Outro fato da maior relevância foi a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP) no palanque do ato público em São Bernardo do Campo na inauguração no ABCD de um marco de seu governo na capital paulista (2001-2004), o Centro Educacional Unificado (CEU). No caso, a unidade inaugurada é o Regina Rocco Casa - homenagem à mãe da ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva.

A festa símbolo da entrada pública do ex-presidente Lula na campanha deste ano, reuniu no palanque o nosso candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, os senadores Eduardo e Marta Suplicy, deputados estaduais, federais e prefeitos da região do ABCD paulista. (Blog do Zé Dirceu)

Ato em Eldorado lembra os 19 mortos no massacre

Nesta terça-feira, 17 de abril, às 17h, um ato ecumênico na chamada Curva do S, na Rodovia PA-150, próximo a Marabá, marcará a passagem dos 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos e mais de 60 ficaram feridos, durante um confronto com a Polícia Militar. Os trabalhadores estavam acampados na rodovia e esperavam transporte para fazer uma manifestação na sede do município.

O ato ecumênico com representantes de várias religiões será o ponto alto da programação que o Movimento dos Sem-Terra (MST) preparou para a passagem do episódio. No local onde aconteceu o massacre, vão formar a manifestação as famílias das vítimas e integrantes dos acampamentos Lourival Santana e 26 de Março e dos assentamentos 17 de abril, 1º de março, Palmares, Canudos e Cabanos. 

Desde o dia 10 deste mês acontece no município o acampamento pedagógico da juventude do MST Pará, onde cerca de 700 jovens estão acampados, "em um momento de memória, lembrança, formação e debate sobre a violência no campo", como caracterizou o líder do movimento no Pará, Ulisses Manaças.

O acampamento e o marco da passagem do massacre fazem parte de uma mobilização nacional do MST, denominada "Abril Vermelho", que vai até dia 20 deste mês. Durante o período o movimento vai realizar ocupações, encontros e programações que visam alertar a sociedade para a luta pela Reforma Agrária. O "Abril Vermelho" também marca a negociação anual da pauta do movimento com o governo federal, que tem sido duramente criticado pelo baixo número de assentamentos realizados no último ano.

Este ano, pela primeira vez após o massacre, o movimento optou por não fazer nenhuma manifestação na capital paraense por falta de estrutura e recursos, concentrando suas ações no município de Carajás. (DOL)

Sem-Terra invadem Ministério do Desenvolvimento Agrário

Os sem-terra chegaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário antes das seis da manhã. Surpresos, os servidores que chegavam para trabalhar foram impedidos de entrar no prédio. Segundo a coordenação do movimento, 1500 pessoas de acampamentos de vários estados participaram da manifestação. Parte do grupo ocupou os andares do Ministério e o saguão principal.

Várias barracas também foram montadas do lado de fora do prédio. Um integrante do MST subiu na marquise com a bandeira do movimento. A polícia interditou a via que dá acesso ao Ministério. A ocupação, de acordo com o MST, reforça o pedido de investimento na desapropriação de terras para a reforma agrária, feito na semana passada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Os trabalhadores rurais sem-terra também pedem estrutura nos assentamentos e a prisão dos responsáveis pela chacina em Eldorado dos Carajás, há 16 anos.

O Ministro Pepe Vargas disse que não negocia com o MST enquanto o prédio estiver ocupado. A Advocacia Geral da União já entrou na justiça com pedido de reintegração de posse. O movimento diz que apenas um grupo permanece dentro do Ministério. A maioria dos manifestantes está em barracas no canteiro da Esplanada.As manifestações pedindo mais agilidade na reforma agrária ocorrem em vários estados. (Portal ORM)

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Arcon discute com cooperativas melhoria no transporte no sul e sudeste do Pará

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) realizou, no município de Marabá, no sudeste do Estado, uma reunião com dirigentes das Cooperativas de Transporte Complementar do Sul e Sudeste, com o objetivo de ouvir as demandas do setor e conhecer a realidade do sistema de transporte nas duas regiões. Encontro semelhante já foi realizado, em Santarém, no oeste, com os representantes dos setores rodoviário e hidroviário do Baixo Amazonas. Em breve, as reuniões também serão realizadas em outras regiões.

Em Marabá, o encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, e contou com a participação de cooperados de grande parte dos municípios do sul e sudeste. O diretor geral da Arcon, Antônio Bentes de Figueiredo Neto, ressaltou a importância do trabalho organizado das cooperativas e repassou algumas diretrizes que devem ser seguidas pelos cooperados, a fim de assegurar a oferta de um serviço de qualidade na área de transporte à população.

Uma das reivindicações dos cooperados foi uma fiscalização permanente da Agência Reguladora na região, para coibir a ação de transportes clandestinos nos municípios. Hoje, a fiscalização da Arcon no sul e sudeste é feita com equipes volantes.

O diretor informou que está sendo encaminhada à Secretaria de Estado de Administração (Sead) a minuta de um projeto de lei, que entre outros temas trata da criação de gerências regionais da Arcon em polos estratégicos do Estado, com o objetivo de aproximar ainda mais o órgão da população e de suas demandas.

O documento será analisado pela Sead e depois encaminhado à Secretaria Especial de Infraestrutura (Seinfra) para, posteriormente, ser apreciado pelo governador Simão Jatene. 'Com certeza, o governo verá com bons olhos a necessidade de a Arcon estar estruturada em outras regiões, o que facilitará a vida dos cooperados e da população, que não terão mais que se deslocar até Belém para resolver assuntos de seus interesses', disse Antônio Neto.

Em Marabá, o dirigente da Arcon, juntamente com a equipe técnica, se reuniu também com o representante do Ministério Público Estadual e com o prefeito municipal, Maurino Magalhães, buscando parcerias entre os órgãos. (Portal ORM)

MST marca 16 anos de massacre em Eldorado com ato

Amanhã, 17 de abril, um ato ecumênico na chamada Curva do S, na Rodovia PA-150, próximo a Marabá, marcará a passagem dos 16 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos e mais de 60 ficaram feridos, durante um confronto com a Polícia Militar. Os trabalhadores estavam acampados na rodovia e esperavam transporte para fazer uma manifestação na sede do município.

No local onde aconteceu o massacre, famílias das vítimas e integrantes dos acampamentos Lourival Santana e 26 de Março e dos assentamentos 17 de abril, 1º de março, Palmares, Canudos e Cabanos estarão presentes. Este ano o movimento optou por não fazer nenhuma manifestação na capital paraense por falta de estrutura e recursos, concentrando suas ações no município de Carajás.

O ato ecumênico com representantes de várias religiões será o ponto alto da programação que o Movimento dos Sem-Terra (MST) preparou para a passagem do episódio. Desde o dia 10 deste mês acontece no município o acampamento pedagógico da juventude do MST Pará, onde cerca de 700 jovens estão acampados, "em um momento de memória, lembrança, formação e debate sobre a violência no campo", como caracterizou o líder do movimento no Pará, Ulisses Manalas.

O acampamento e o marco da passagem do massacre fazem parte de uma mobilização nacional do MST, denominada "Abril Vermelho", que vai até dia 20 deste mês. Durante o período o movimento vai realizar ocupações, encontros e programações que visam alertar a sociedade para a luta pela Reforma Agrária. O "Abril Vermelho" também marca a negociação anual da pauta do movimento com o governo federal, que tem sido duramente criticado pelo baixo número de assentamentos realizados no último ano. Segundo o MST, atualmente existem 22 acampamentos no Pará, onde quatro mil famílias esperam pela regularização fundiária. (DOL)

Lula visita Sarney no hospital

Presidente do Senado teve alta da UTI na tarde desta segunda. Ele fez cateterismo e angioplastia para desobstruir artéria do coração.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fazia sessão de fonoaudiologia no hospital Sírio-Libanês, visita o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que teve alta da UTI nesta segunda; segundo médico, ele correu risco de sofrer infarto (Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação / Instituto Lula)

Além de Lula, estiveram no hospital o líder do govenro na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o deputado Sarney Filho (PV-MA) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF). (Globo.com)

Definidas regras de compensação ambiental no Pará

O licenciamento ambiental a empreendimentos que, na avaliação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), têm significativo impacto ambiental só pode ser concedido se o empreendedor apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral. É o que diz o Termo de Referência para a Gradação do Impacto Ambiental para fins de Cálculo da Compensação Ambiental, que tem o objetivo de estabelecer o grau do impacto ambiental e a definição do percentual financeiro da compensação destinado às UCs.

O termo leva em consideração o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). A Câmara de Compensação Ambiental do Pará (CCA), com estrutura organizacional definida e vinculada à Sema, tem atribuições para analisar e propor a aplicação da compensação ambiental em UCs existentes ou a serem criadas, e ainda decidir sobre procedimentos administrativos financeiros.

Entre as diretrizes no regimento interno da CCA, que determina em seu artigo 9° que 'somente receberão recursos da compensação ambiental as unidades de conservação inscritas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc)', estão ainda a apresentação de propostas à normatização e a indicação de prioridades a serem atendidas.

'Todo empreendimento que provoca grande impacto ambiental sem que haja condições de ações mitigadoras totais – alagamento de grandes áreas, por exemplo –exige apresentação de estudos mais complexos e fórmulas matemáticas definidas para o cálculo da compensação ambiental, incluído em Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-Rima), para o licenciamento ambiental da atividade”, diz a diretora de Licenciamento Ambiental da Sema, Lúcia Porpino.

A compensação ambiental é determinada em moeda corrente, obedecendo percentuais estabelecidos em lei e considerando o valor total do empreendimento, sem contabilizar os investimentos referentes à produção do EIA-Rima, encargos sobre financiamentos e outros custos. Os estudos levam em consideração a propagação dos efeitos negativos para além do local de instalação do projeto, no solo, na atmosfera e nos recursos hídricos, à extensão temporal dos danos causados (imediata, curta, longa) e a perda da biodiversidade ou distúrbios nos processos ecológicos.

Os estudos devem apontar também o comprometimento da paisagem, espécies ameaçadas da fauna e da flora e outros detalhes ambientais. Os recursos obtidos em dinheiro através da compensação ambiental são totalmente destinados para a criação e gestão das UCs.

'O empreendedor que solicita a Licença Prévia recebe o Termo de Referência para o cálculo do grau de impacto ambiental para fins de compensação e formulário declaratório (identificação e descrição do empreendimento, impactos diretos e indiretos e outras informações), que deve ser protocolado na Sema, em meio digital e impresso', orienta a técnica Nívea Pereira, da Diretoria de Áreas Protegidas