terça-feira, 17 de abril de 2012

Senado Federal,as últimas informações.


Comissão deve analisar hoje ICMS sobre importados
De acordo com o relator, o substitutivo busca "um meio termo entre a necessidade do país de controlar a entrada indiscriminada de produtos estrangeiros e a possibilidade de permanência, ainda que residual, dos incentivos concedidos pelos estados à atividade de importação". Na quarta-feira, integrantes da comissão pediram vista do projeto. Estavam presentes à reunião os governadores de Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo, defendendo seus estados, que serão os maiores prejudicados com a uniformização do ICMS sobre importados.
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Especial Cidadania 
Bicicletas tentam afirmar-se como alternativa para o trânsito urbano
Ciclovia da Avenida Arthur Fonseca, em Sorocaba (SP), cidade com a segunda maior rede de vias para bicicletas do país, atrás somente do Rio de Janeiro
Econômicas, não poluentes e praticamente imunes aos engarrafamentos das grandes cidades, as bicicletas são adequadas para percursos de até 10 quilômetros ou para complementar outros meios de transporte. Mas os riscos de dividir espaço com carros e motos inibem a massificação do seu uso.
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Justiça 
Militantes criticam ação contra quilombola
Nubia de Souza, Sonia Maria, Carlos Moura, Paulo Paim, Richard Torsiano e Alfredo Almeida na audiência: direitos dos quilombolas
Em audiência ontem no Senado, os debatedores criticaram a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a ser julgada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, que questiona a regularização das terras de comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos. Para eles, a ADI é uma "reação conservadora".
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Justiça 
Código Penal poderá admitir novas provas contra motorista alcoolizado
Muitos motoristas se recusam a soprar o bafômetro para não se incriminarem
A possibilidade de ­testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes fatais ou não foi aprovada ontem pela comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal.
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Sociedade 
Sessão especial celebra Dia do Índio
Antônio Alves, Padre Ton, Raupp, Vicentinho, Marcos Terena e Mário Theodoro: lamento pelo suicídio de indígenas
Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) alertaram ontem para o aumento de casos de suicídio de índígenas, durante sessão para celebrar o Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. 
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