Senado Federal,as últimas informações.

Comissão deve analisar hoje ICMS sobre importados

De acordo com o relator, o substitutivo busca "um meio termo entre a necessidade do país de controlar a entrada indiscriminada de produtos estrangeiros e a possibilidade de permanência, ainda que residual, dos incentivos concedidos pelos estados à atividade de importação". Na quarta-feira, integrantes da comissão pediram vista do projeto. Estavam presentes à reunião os governadores de Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo, defendendo seus estados, que serão os maiores prejudicados com a uniformização do ICMS sobre importados. Leia mais... 44636

Especial Cidadania  Bicicletas tentam afirmar-se como alternativa para o trânsito urbano

Ciclovia da Avenida Arthur Fonseca, em Sorocaba (SP), cidade com a segunda maior rede de vias para bicicletas do país, atrás somente do Rio de Janeiro Econômicas, não poluentes e praticamente imunes aos engarrafamentos das grandes cidades, as bicicletas são adequadas para percursos de até 10 quilômetros ou para complementar outros meios de transporte. Mas os riscos de dividir espaço com carros e motos inibem a massificação do seu uso. Leia mais... 44637

Justiça  Militantes criticam ação contra quilombola

Nubia de Souza, Sonia Maria, Carlos Moura, Paulo Paim, Richard Torsiano e Alfredo Almeida na audiência: direitos dos quilombolas Em audiência ontem no Senado, os debatedores criticaram a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a ser julgada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal, que questiona a regularização das terras de comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos. Para eles, a ADI é uma "reação conservadora". Leia mais... 44638

Justiça  Código Penal poderá admitir novas provas contra motorista alcoolizado

Muitos motoristas se recusam a soprar o bafômetro para não se incriminarem A possibilidade de ­testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes fatais ou não foi aprovada ontem pela comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal. Leia mais... 44639

Sociedade  Sessão especial celebra Dia do Índio

Antônio Alves, Padre Ton, Raupp, Vicentinho, Marcos Terena e Mário Theodoro: lamento pelo suicídio de indígenas Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) alertaram ontem para o aumento de casos de suicídio de índígenas, durante sessão para celebrar o Dia do Índio, comemorado em 19 de abril.  Leia mais...