Ação operacional ordena principais vias púbicas de Belém

A Prefeitura de Belém iniciou, nesta segunda-feira (26), a Ação Operacional de Ordenamento Sustentável nas ruas da capital. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) em conjunto com a Ordem Pública e a Guarda Municipal de Belém (Gbel).

Neste primeiro dia, mais de 80 trabalhadores ambulantes que ocupam as calçadas das avenidas Governador José Malcher e Nazaré foram notificados quanto à instalação de equipamentos irregulares. Todos deverão procurar o Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV), da Secon, para legalização de suas situações, de acordo com um cadastro prévio realizado pelo departamento. Aqueles que retornarem ao local sem a devida licença terão seus equipamentos apreendidos, conforme prevê a lei.

Além das notificações, foram apreendidos equipamentos que se encontravam totalmente ilegais, excedendo a ocupação das vias públicas e também em péssimas condições de conservação. Ao todo foram retirados seis carros de lanches, sete carros de mão de grande extensão (boi sem rabo) e dezenas de telas com produtos de variedades. Todo o material apreendido foi encaminhado ao depósito da Secon, sendo que, as mercadorias perecíveis (alimentos) são doadas para entidades filantrópicas.

O objetivo da ação é implantar o controle da presença de ambulantes que encontram-se ilegais nas vias públicas, desobstruir as calçadas para o livre passeio, verificar a situação do cadastro legal dos trabalhadores do mercado informal de Belém, e o ordenamento das vias públicas.

A ação operacional será permanente iniciando nas principais vias da capital, onde há o maior fluxo de circulação de pedestres e trânsito.