Comissão da Amazônia discuti repasse de recursos ao setor cultural do Pará

Por solicitação do deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional promove na próxima segunda-feira, 31, em Belém, uma mesa-redonda para discutir o repasse de recursos ao setor cultural do Pará, via Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura – e Lei Rouanet. Na pauta também estará a discussão sobre o custo amazônico para a produção cultural do Estado.

O evento será realizado às 15 horas, na Assembléia Legislativa do Pará, com a participação de representantes do Ministério da Cultura e de órgãos e de entidades ligados ao setor no Pará, além de parlamentares, artistas e produtores culturais.

A questão central do encontro será trazer ao debate do setor cultural paraense o programa Procultura, que em breve entrará em discussão nas comissões da Câmara Federal, podendo dar um novo rumo às políticas públicas na área cultural do país. Ao propor a realização da  mesa-redonda, o deputado Arnaldo Jordy informa que tem interesse que a Amazônia conheça o novo projeto, uma vez que hoje, segundo ele, ocorre uma grande distorção entre as regiões no repasse dos recursos para o setor.

Como exemplo, ele cita que apenas 0,4% dos incentivos da Lei Rouanet foram empregados na região amazônica, contra mais de 70% nos Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, recursos estes que giraram em torno de R$ 1,2 bilhão, em 2009. "Não podemos nos conformar com esta distorção brutal na distribuição dos recursos. É como se na região Norte a cultura não existisse e é exatamente o inverso. Temos uma riqueza cultural que necessita de apoio", disse o parlamentar, afirmando ainda que o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) não aprovou o estabelecimento de diferentes percentuais de investimento às  regiões do Brasil, algo imprescindível para conter as anormalidades.

O deputado paraense reivindica um tratamento mais igualitário às regiões, em especial à região Norte, que conta com um custo diferenciado (custo amazônico) para a atividade de produção cultural, devido a algumas peculiaridades como grandes distâncias e dificuldades de acesso.