Vereador Raimundo Castro impede instalação da CPI.

Presidente anuncia impedimento para instalação de CPI

O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Raimundo Castro (PTB), anunciou hoje, ao final da sessão ordinária, que em obediência ao Artigo 35 do Regimento Interno, não instalaria a CPI da Macrodrenagem, solicitada por Augusto Pantoja (PPS). O autor e vereadores da oposição reagiram com revolta ao anuncio. "Eles querem é impedir que se descubra toda a canalhice e a roubalheira que cercaram o leilão dessas máquinas", disse Pantoja. Otávio Pinheiro, líder da bancada do PT, declarou aos gritos, se dirigindo ao presidente, estar triste por ter que conviver com uma pessoa "que não tem moral". Segundo ele, não instalar a CPI "é desídia,improbidade e uma vergonha". A CPI da Macrodrenagem investigaria denuncias sobre um conjunto de equipamentos- mais de 100 caminhões, caçambas e maquinas como retroescavadeiras e patrol – doado pelo governador Simão Jatene (PSDB) ao prefeito Duciomar Costa (PTB) para desobstrução e limpeza de canais. Conforme as denuncias, o equipamento foi entregue pelo prefeito à empresa Belém Ambiental (BA), que tem como um dos sócios Jean Nunes, ex-assessor de Duciomar, e foi contratada para o serviço de limpeza de Belém. A BA teria utilizado os bens públicos gratuitamente durante anos e no mês de abril deste ano teria sido a principal arrematante dos mesmos equipamentos, levados a leilão pela PMB sob a justificativa de que estavam "inservíveis". O artigo 35 determina que "A Comissão Parlamentar de Inquéritoque não se instalar no prazo de dez dias úteis, após a publicação da Portaria de nomeação de seus membros, ou deixar de concluir seus trabalhos no prazo de sessenta dias, contados da instalação, será declarada extinta, salvo se, para a última hipótese, a maioria dos seus membros requererem à Presidência e esta deferir, prorrogação de prazo por igual período". Castro afirmou que na Casa existem seis pedidos de CPI não instaladas, do ano de 2009, dos vereadores Gervasio Morgado (PR), Nehemias Valentim (PSDB), Paulo Queiroz (PSDB), Antônio Vinagre (PTB) e Augusto Pantoja (PPS). Segundo o presidente, a CPI da Macrodrenagem não poderia ser instalada sem que a Casa cumprisse a determinação legal sobre os demais pedidos. O presidente se disse surpreso ao descobrir somente hoje, com informações passadas pela Diretoria Legislativa da Casa, que existem CPIs não instaladas. "Temos que observar os prazos", disse Castro, informando ainda que seu aparelho de telefone estaria a disposição dos colegas para verificação de que ele não se comunicara com ninguém para receber orientações sobre a CPI. "Está tudo muito claro. Esse golpe baixo, sórdido contra a CPI tem como objetivo esconder toda a sujeita desta administração. Esta casa não pode viver eternamente esperando que CPIs sejam instaladas; não podemos ficar reféns de pedidos de CPI de 2009. Isso é velhacaria. É expediente de gente que usa o Legislativo para esconder podridão", bradou o autor. Segundo Pantoja, Belém é a capital do esgoto a céu aberto, do lixo e da podridão. "E enquanto a cidade está podre de lixo, Duciomar está podre de rico". Às acusações do petista Otavio Pinheiro Otávio, de que estaria usando o artigo 35 do Regimento de forma torpe e desengavetando CPIs para enterrar outra, Castro disse que o colega não estava se comportando como líder de um partido e que se pudesse instalaria todas as seis comissões ontem mesmo, lamentando ser impedido pela lei de fazer isso. "Esteja certo de que se ratificar esta posição, vereador Castro, o senhor entrará para o folclore político do país", advertiu Fernando Dourado (PSD). Para ele, será difícil encontrar uma atitude tão descabida nos relatos sobre o Legislativo brasileiro. "Foi uma ideia maliciosa, desonesta, vinda daqueles que fazem o grupo que defende o prefeito nesta Casa", concluiu. Castro adiantou que pretende reunir com os lideres de bancada amanha para debater essa questão.