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Com a presença do governador Simão Jatene, começa nesta quinta-feira (20), às 9 horas, no Seminário Pio X, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), a Conferência Estadual de Saúde, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O evento corresponde à etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá, de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília.

A conferência estadual debaterá o mesmo tema da nacional: “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro” e seu eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. Esses temas oferecem aos municípios a oportunidade de refletir sobre suas práticas, rever estratégias, reafirmar suas teses e ainda traçar novos rumos para garantir o direito à saúde.

Segundo o CES, a Conferência Nacional de Saúde é a expressão máxima da participação da comunidade. Está inscrita na Constituição de 1988 como instrumento de controle social de políticas públicas e de forte poder transformador, que tem como objetivo propor a melhoria da saúde da população e de suas condições de vida.

Segundo o secretário de Estado de Saúde Pública e presidente do CES, Hélio Franco, “mais uma vez reunimo-nos de forma bastante democrática para debater os rumos do SUS. Quem participa de eventos dessa natureza, sem dúvida, tem o privilégio de contribuir para a história e evolução da saúde coletiva no Pará”.

Para ele, a Conferência é um instrumento de controle social de políticas públicas, “então vamos ao trabalho e dar a nossa contribuição para o Sistema de Saúde mais universal do mundo, com propostas, que, realmente, possam ser implementadas em benefício de toda a população brasileira”.

A Conferência Estadual terá 836 delegados, 50% representantes de usuários, 25% representantes de trabalhadores de saúde e 25% representantes de gestores e prestadores de serviço e número de delegados indicados por município varia conforme o número de habitantes.

O Conselho Estadual de Saúde, presidido por Hélio Franco, é o órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Pará. Tem caráter permanente e como objetivo básico o estabelecimento das diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Confira abaixo a programação completa da conferência:

Dia 20/10/2011

8h às 15h – Credenciamento dos delegados titulares

15h às 18h – Credenciamento dos delegados suplentes

9h - Cerimônia de abertura

10h – Conferência de abertura: Todos Usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro

Conferencista: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

10h40 – Leitura e aprovação do regulamento

Coordenação: Comissão organizadora

Conselheiro estadual Valdemir Pereira de Souza

Conselheiro Gerson Domont

12h às 13h30 – Almoço

14h – Painel: Acesso e acolhimento com qualidade – Um desafio para o SUS

Palestrante: Charles César Tocantins

Coordenação: Conselheira estadual Antonia Trindade Valente dos Santos

Secretaria: Conselheira estadual Liduina Monteiro Menezes

14h40 as 15h30 – Debate

15h30 às 17h30 – Mesa redondas

1- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade

Expositor: Alan Mansur, procurador da República

2 - Participação da comunidade e controle social

Expositor: Edval Bernardino Campos

3 - Gestão do SUS na Amazônia

Expositor: Wilson Duarte Alecrim, secretário de Estado de Saúde do Amazonas

Coordenação: Conselheira estadual Sônia Cristina Arias Bahia

Secretaria: Conselheiro estadual Roberto Pantoja

17h30 as 18h30 – Debate

18h30 – Encerramento do dia

Dia 21/10/2011

8h30 as 12h00 – Trabalho de grupo

12h às 13h30 –Almoço

14h às 17h00 – Plenária Final

Aprovação dos trabalhos de grupos;

Eleição dos delegados para participar da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Coordenação: Comissão organizadora: conselheiro Pedro Gonçalves de Oliveira Neto

Secretaria: Conselheira estadual Sônia Arias Bahia

18h – Encerramento

Serviço:Conferência Estadual de Saúde, dias 20 e 21 de outubro de 2001, no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X), na rodovia BR-316, KM 6, Ananindeua. Informações: (91) 3202-9604.