Projeto de saúde mental foi debate na CMB.

CMB debate saúde mental de Belém

Nesta quarta-feira, 23, a Câmara Municipal de Belém realizou sessão especial para debater a política de saúde mental do município. O requerimento solicitando a sessão é de autoria do Vereador Marquinho e foi aprovado por unanimidade no plenário da CMB. O encontro contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, do Sindicato dos Psicólogos, Conselho Regional de Psicologia, Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Belém (SindSaúde – Belém). É de conhecimento de todos os belenenses que a saúde da capital está na UTI há muito tempo. Hospitais públicos superlotados, comidas servidas sem condições de consumo, unidades básicas de saúde sem insumos e profissionais suficientes, estruturas físicas comprometidas, enfim, uma infinidade de problemas que levam a população ao descaso descabido do poder executivo. Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, o Vereador Marquinho fez um rápido relato das visitas que realizou em todos os Centros de Assistência Psicossociais (CAPS), afirmando que "o problema da saúde em Belém é falta de compromisso com o povo". Em tom de indignação, o parlamentar criticou a falta de gestão da SESMA. "Os próprios relatórios da SESMA demonstram que há um problema de gestão gigantesco. Os relatórios internos do Pronto Socorro Mário Pinotti (PSM da 14) demonstram um déficit imenso de profissionais. O hospital está precisando de 151 médicos", informou. O terapeuta ocupacional Cleber de Souza lamentou a atitude da prefeitura em não utilizar os recursos repassados pelo Ministério da Saúde às políticas de saúde mental. "Há uma grande possibilidade de perdermos mais de um milhão de reais por ingerência da SESMA. Esses recursos precisam aparecer e atender a demanda da sociedade e dos usuários, que são os que mais precisam", disse. Para a servidora do CAPS Infantil, Núbia Margarete, a saúde mental está esquecida desde o início da atual gestão. "Temos que tirar dinheiro do nosso bolso para realizarmos as ações. Estamos adoecendo por conta das problemáticas que estamos enfrentando, que são existentes há quase oito anos. Paramos as atividades da Casa Mental Infantil por conta dos usuários e não por conta salarial, apesar do disparato salarial existente", lamentou. A assistente social e servidora da Casa de Assistência Psicossocial Álcool e outras Drogas (Casa AD), Ester Souza, disse que a unidade está desativada desde novembro do ano passado devido as condições do prédio e da falta de insumos necessários para a realização das atividades. "Não há uma política que realmente flua no município de Belém. Temos problemas homéricos. Não há uma gestão séria que possa garantir minimamente o funcionamento dessas políticas. Não sabemos mais pra quem apelar. Várias audiências foram realizadas com o Ministério Público Estadual, mas não se faz nada de concreto", indignou-se. José Araújo, da OAB – Pará, afirmou que a instituição está providenciando uma prestação de contas por parte da SESMA e questionou a não aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde. "Onde estão os consultórios de rua? Constatei que desde 2010 esses recursos estão na conta da SESMA. Onde estão sendo aplicados? Estamos atentos pra ver se realmente vão realizar as ações, pois, no mínimo, é má gestão dos recursos públicos", afirmou. Para responder aos questionamentos dos presentes, a Secretaria Municipal de Saúde enviou a supervisora das políticas públicas de saúde mental, Andrea Albuquerque Leal. A servidora afirmou que as Casas Mentais estão recebendo os suprimentos de fundo e que o recurso de 48 mil reais destinado à compra de equipamentos já está sendo utilizado. Segundo a titular, o processo está em fase de cotação de preço. A supervisora também disse que os consultórios de rua estão em fase de plotagem e que as vans foram recebidas no mês de janeiro deste ano. O Vereador Marquinho disse estar abismado com tudo o que vem ocorrendo com a saúde no município de Belém. "O descaso é impressionante", lamentou. O parlamentar questionou as mudanças constantes nas gerências das casas mentais, nas unidades de saúde e nos prontos socorros. "Quando a gente pensa que as ações vão acelerar, a SESMA troca o gerente. Isso prejudica o andamento dos trabalhos. Para termos uma ideia, somente na Casa AD em apenas dois anos já trocaram três vezes de gerente", disse. Em consonância com os usuários e servidores, ficou combinado que amanhã, às 11h, haverá uma visita na SESMA para que todos os interessados conheçam a van onde vai funcionar o serviço de consultório de rua. Na próxima segunda-feira, dia 28, os servidores da Casa AD vão visitar o novo prédio onde vai funcionar a unidade. O espaço fica na Avenida Duque de Caxias, entre Chaco e Curuzú. E no dia 30 desse mês será a vez dos servidores e usuários do CAPS Infantil visitarem as instalações do possível prédio onde as atividades serão realizadas. A casa fica na Avenida Governador José Malcher, nº 1300, ao lado do Colégio Sophos.