Violência no trânsito vai ter debate na Alepa.

Todos os dias um grande número de pessoas sai de suas casas, do convívio de suas famílias, e não mais retorna, deixando um grande vazio e uma sensação de impotência diante da guerra em que se tornou o trânsito brasileiro, especialmente nas grandes cidades. Para os que ficam tem início uma grande e dolorosa caminhada em busca de justiça, uma vez que os crimes de trânsito, via de regra, ainda são encarados como fatalidade, acidente. No estado do Pará a situação não é diferente dos demais estados que lideram as estatísticas de morte no trânsito, com problemas que vão desde vias mal sinalizadas e sem manutenção até a falta de controle nas frotas cada vez mais numerosas. "Não há por parte do poder público qualquer planejamento no sentido de compatibilizar a crescente demanda por mobilidade e transporte nos grandes centros urbanos, com investimentos na rede de serviços que integram o sistema de transito", avalia o deputado Edilson Moura, autor do requerimento para realiza~ção de audiência pública sobre o tema. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, mais de 37 mil brasileiros morrem por ano vítimas de acidentes, número que pode ser ainda maior se considerarmos as mortes ocorridas fora do horário e local do acidente. Alem da dor de perder um ente querido tragicamente, as famílias passam a conviver com a impunidade dos criminosos, na maioria das vezes, detentores de um poder aquisitivo superior ao da família da vítima, com possibilidade de pagar bons advogados. A fragilidade da legislação se apresenta como outro grande problema para quem busca a punição dos crimes de trânsito. A Lei seca recentemente aprovada ainda tem grandes lacunas que beneficiam os que matam ou causam lesões graves nas vias públicas. Uma grande mobilização social em nível nacional está ocorrendo no sentido de mudar a atual legislação. Atualmente a lei estabelece quantidade específica de álcool no sangue para determinar estado de embriaguês, fato que só pode ser constatado através de exames específicos, como é o caso do teste do bafômetro. Segundo o que determina a Constituição Federal, ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Isso desobriga o condutor que comete algum crime de trânsito de coletar material ou permitir os exames necessários. Apesar da ampliação de possibilidades com o uso de vídeos, exames clínicos, fotos, entre outras, o fato da lei determinar quantidade específica de álcool no sangue pode ser o grande retrocesso. O ponto mais polêmico da nova Lei Seca, e que deve mobilizar a sociedade para um profundo debate sobre a violência no transito. "É necessário que nossos governantes percebam que por traz de números estatísticos existem milhares de pessoas – vidas que tiveram seu curso alterado em decorrência da irresponsabilidade e da arrogância. A vida é o grande patrimônio que será poupado se optarmos por um trânsito mais humano e seguro, e isso depende de todos e todas", conclui o deputado Edilson Moura.