A sessão solene de premiação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 9, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença da Presidente da República Dilma Roussef; da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e do Presidente do Senado Federal, José Sarney, além de diversas autoridades políticas.
Como reconhecimento pela grande atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará neste ano e, mais precisamente, pelas ações do Programa Balcão de Direitos, a instituição foi contemplada na categoria “Santa Quitéria do Maranhão”, por atuar em prol da erradicação do subregistro de nascimento em todo o Estado. Durante a cerimônia, também foi comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) e o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948.
Segundo informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Programa Balcão de Direitos concorreu com outras 169 práticas de todo o país, sendo que no dia 17 de novembro foi eleito por uma Comissão de Julgamento, formada pelo presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Rodrigues Barbosa; pelo ex-titular da pasta da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda; pelo Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e pela Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.
De acordo com Maria do Rosário, o Prêmio de Direitos Humanos já está em sua 17ª edição e a beleza deste evento está em revelar instituições, organizações e pessoas que atuam em prol da garantia desses direitos, e que já são reconhecidos em seus Estados e comunidades. “Asseguro que a nossa missão de garantir os direitos humanos vem sendo prioridade e o nosso objetivo é criar uma cultura que valorize esses direitos. Todos que estão aqui hoje recebendo este prêmio estão sendo reconhecidos pela sociedade brasileira, e sem dúvida, merecem este reconhecimento”, destacou a Secretária.
Em seu discurso, a Presidente da República, Dilma Roussef, enfatizou a importância deste prêmio, que além de homenagear aqueles que priorizam os Direitos Humanos em suas ações, também serve de exemplo para toda a sociedade brasileira. “Fico muito feliz em poder entregar este Prêmio a todos os homenageados, principalmente pelo sentido que ele possui, sobretudo mostrar para toda a população brasileira que existem pessoas dispostas a fazer a diferença. É de pessoas como vocês que o Brasil precisa para continuar crescendo de forma positiva, priorizando a igualdade, a dignidade e a garantia dos direitos humanos de uma forma geral. Sem dúvida, o Brasil se orgulha de cada um de vocês”, finalizou Dilma.
O Defensor Público Geral, Antonio Roberto Figueiredo Cardoso, afirmou que receber este Prêmio é um grande motivo de felicidade para a Defensoria do Pará, pois a equipe que trabalha no Balcão de Direitos é merecedora deste reconhecimento. Segundo Cardoso, atualmente o Balcão de Direitos atende a 10 mil pessoas por mês, o que mostra que cada centavo investido nessa atividade tem um retorno muito grande para a população. “A nossa premiação prova que vale a pena estar junto ao cidadão resolvendo esses problemas, por menores que sejam”, comemorou o Defensor Público Geral, Antonio Roberto Cardoso.
O Programa Balcão de Direitos
O principal objetivo do Programa Balcão de Direitos é prestar assistência jurídica integral e gratuita, além de viabilizar o direito à cidadania plena aos assistidos mais carentes do Estado. Dessa forma, leva a emissão de documentos e orientação legal aos municípios do Pará onde a demanda de pessoas é maior.
Para o Coordenador do Programa Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, o Prêmio "Direitos Humanos" reflete o trabalho incansável e o comprometimento irrestrito do Defensor Público Geral do Estado, Antonio Roberto Cardoso, além da harmônica conjugação de esforços de vários Defensores Públicos e servidores que atuam na Instituição. “Somos uma equipe unida e comprometida no trabalho incessante pelo estreitamento da desigualdade social que existe em nosso Estado, levando políticas públicas a todos os municípios do Pará”, declarou Siqueira.
De acordo com dados previstos no Plano Plurianual 2008/2011, da Defensoria Publica do Pará, a meta prevista seria de 8.631 atendimentos em pelo menos 12 municípios, até outubro de 2011. No entanto, até o mês de novembro já realizou quase 45 mil atendimentos em todo o Pará. Os frutos do trabalho do Programa da Defensoria também podem ser refletidos em ações como casamentos comunitários, ações de cidadania em aldeias indígenas situadas nas regiões de Oriximiná e Xingu e atendimentos em áreas de garimpo.
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