Governo tenta, pelo diálogo, evitar greve dos professores

Na manhã desta segunda-feira (26), o governo do Pará colocou uma equipe de secretários de Estado para dialogar com uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp), a fim de evitar a paralisação das aulas e, consequentemente, que milhares de alunos da rede pública estadual de ensino fossem prejudicados. O esforço do governo, no entanto, não foi suficiente para que os 14 integrantes do sindicato levassem para os professores a proposta de não interromper o calendário letivo.

Os secretários Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, o adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Costa, e de Administração, Alice Viana receberam a comissão no Centro Integrado de Governo (CIG) e se colocaram à disposição para esclarecer todas as dúvidas acerca da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica e do pagamento de 30% do valor do Piso Nacional Docente.

Diante de vários profissionais da imprensa local que acompanharam a reunião, o governo reafirmou que já foram feitos todos os remanejamentos possíveis para ajustar os recursos do Estado à implantação do PCCR, visto que no orçamento previsto para este ano não havia recursos para o Plano. “No orçamento, que foi feito no ano anterior, não havia um centavo para pagar o Plano. Todos os remanejamentos foram feitos e antecipar o pagamento de 30% da diferença salarial é o nosso limite”, afirmou Alice Viana.

A comissão alegou que havia ocorrido redução salarial para alguns professores. Segundo Alice Viana, em um universo de mais de 20 mil servidores beneficiados pelo Plano, 600 pessoas tiveram uma redução, que variou de R$ 3,00 a R$ 70,00. “O governo reprocessou a folha de pagamento e transformou a redução em vantagem pessoal, e ninguém ficou prejudicado”, explicou.

A secretária esclareceu ainda que o Abono GEP, pago a professores que atuam no ensino médio, foi incorporado ao Abono Fundeb, e "não sumiu do contracheque dos professores", como chegou a ser anunciado pela categoria.

Recursos - Ainda nesta semana, os secretários Nilson Pinto e Cláudio Ribeiro viajarão a Brasília para tentar acelerar a liberação dos recursos oriundos do Ministério da Educação e pagar os 70% restantes da diferença salarial existente entre a remuneração paga pelo Estado e o Piso Nacional Docente.

Em portaria publicada no dia 2 de março de 2011, o Ministério da Educação se comprometeu a destinar recursos para que o Piso Nacional Docente seja pago integralmente. E em 24 de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em acórdão a decisão de que todos os Estados devem pagar o Piso aos seus professores. O governo do Pará incluiu já na folha de pagamento de setembro a antecipação de 30% deste valor.

“Nós dissemos que lei tem que ser cumprida. Estamos fazendo a nossa parte, antecipando o pagamento de parte do piso e aguardando o MEC determinar a data de pagamento dos recursos para pagarmos os 100% da diferença”, afirmou Nilson Pinto, que convidou os membros do Sintepp para irem até Brasília com o governo, para que acompanhem de perto a negociação voltada à liberação dos recursos, mas os trabalhadores não deram resposta ao governo. O Sintepp marcou para quinta-feira (29) uma assembleia, para decidir os rumos da greve.

Nos últimos três anos, os professores entraram em greve por três vezes. Em 2008, quando os alunos da rede pública estadual ficaram por 28 dias sem aulas; em 2009, com uma paralisação de 18 dias, e em 2010, com 27 dias de greve, totalizando 73 dias de prejuízo ao calendário escolar.